Juiz condena empresa de telefonia por dano moral

Nomeação de preposto

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Pedido dilação de prazo para apresentar conta de liquidação

TJMS suspende liminar que impedia leilão da folha de pagamento dos servidores do Estado

Desembargador concede liminar contra imissão de posse dada ao Incra

Justiça expede mandado de prisão contra secretário estadual de saúde

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Extinta ação que objetivava cobrança unidirecional de pedágio

Justiça condena casal por morte de universitário em São Paulo

Justiça do Trabalho é que deve julgar acordos realizados por comissão de conciliação

CTBC vai integrar processo em que a Anatel discute cobrança de tarifa básica de telefonia

TST nega liminar e intervenção judicial na VASP está mantida

Novalgina terá que ganhar tarja vermelha e venda será restrita

BRASÍLIA - A Justiça determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) restrinja a livre comercialização dos medicamentos Novalgina, Novalgina Relax e Vitalgina, à base de dipirona.

Conflito de Competência. Execução fiscal ajuizada fora do domicílio do réu. Incompetência relativa. Declaração de ofício. Impossibilidade.

Juíza encontra credor no Facebook e garante recebimento de sucumbência

Vencedor, litigante deveria ter recebido 10% do valor da causa, mas juíza não encontrou seus dados no Sistema Bacenjud.

CBF protocola ação no Superior Tribunal de Justiça contra a Portuguesa

Entidade alega 'conflito de competência' no caso que envolve o rebaixamento do clube

Gol é condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos

Para tribunal houve retaliação por parte da empresa contra funcionários que participaram de greve do setor em 2010

Multa por descumprimento de obrigação de fazer.

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.

Revogada a prisão de mais um envolvido na Operação Saint-Michel

O ex-servidor público deverá se apresentar mensalmente à Justiça e está proibido de viajar para fora do país, além de se abster de manter qualquer contato com outro envolvido no caso